Partindo de um estudo do direito tributário
europeu, a obra analisa a função do princípio da
neutralidade tributária nos tributos sobre valor
agregado, tanto em seu continente de origem
como no Brasil. As duas correntes sobre o direito
ao crédito no IVA – ampliativa e restritiva – são
comparadas com as suas equivalentes no país.
Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito
financeiro brasileira possui identidade com a
teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria
do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito
do IVA, ao passo que a teoria ampliativa
do crédito, predominante hoje na Europa,
não encontra par no direito brasileiro, que,
todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da
neutralidade tributária, cuja eficácia máxima
deve ser observada sob pena de desnaturação
da tributação sobre o valor agregado.