O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma
expansiva e excessiva no exercício de suas funções. Há,
por vezes, um descompasso entre o que a Constituição,
as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma
com que o órgão tem procedido.
Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições
brasileiras, analisaremos a sua luta na Constituinte de
1987-1988 e o momento político e histórico que a envolvia. Analisaremos as consequências decorrentes da demasiada ampliação de suas competências e prerrogativa
pela Constituição Federal de 1988. Após, nos valeremos
das doutrinas do abuso de poder e o abuso de direito
como ponto de partida para comentar e entender os excessos cometidos. Para ilustrá-los, apontaremos alguns
casos rotineiros e, quando pertinente, exemplificaremos
com situações concretas. Por fim, traçaremos algumas
considerações de como percebemos esses abusos como
um movimento atual, maculado na dicotomia entre o
garantismo jurídico e a ética de convicção.
O objetivo do trabalho é alertar o mundo jurídico e
acadêmico de que, por vezes, o Ministério Público, no
exercício de suas funções, sacrifica normas e direitos
fundamentais para alcançar e perseguir seus fins com
evidente abuso de poder.