• O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.

Código: 73757
EAN: 9788530932572
Peso (kg): 0,790
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 21,40
Especificação
Autor Carlos Roberto Siqueira Castro
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2010
Número Edição 5

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O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$301,00