• O novo direito do trabalho doméstico - 1ª edição de 2015

O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação - Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas, até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos, como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas, estudantes, contadores, concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro.

Código: 17453
EAN: 9788502634947
Peso (kg): 0,362
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor Antonio Umberto de Souza Junior
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2015
Número Edição 1

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O novo direito do trabalho doméstico - 1ª edição de 2015

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$124,00