• Os entes federais na pandemia e o papel do STF

A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulação federativa do Brasil. Este livro examina o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão dos conflitos entre entes federados durante a crise, questionando até que ponto as decisões do STF favoreceram uma centralização ou descentralização das competências. Com uma análise jurisprudencial abrangente, a obra expõe como a falta de cooperação entre os entes federativos pode afetar diretamente a vida dos cidadãos e destaca a importância do equilíbrio federativo em tempos de emergência. "Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário." - James Madison. Em tempos de pandemia, a autonomia dos entes federativos foi posta à prova, revelando a complexa balança entre centralização e descentralização de poderes. Esta obra analisa o papel do STF em mitigar conflitos federativos e proteger o pacto federativo, refletindo sobre como decisões judiciais moldam o federalismo e a cooperação entre os entes em crises que exigem união e resposta coordenada.

Código: 220096
EAN: 9786525170831
Peso (kg): 0,264
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,70
Especificação
Autor Wanderson Carlos Medeiros Abreu
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2025
Número Edição 1

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Os entes federais na pandemia e o papel do STF

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$101,60