Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas,
apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave
problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fontes. Outrossim, enquanto
o financiamento eleitoral for um instrumento para a obtenção
de lucro, seguindo alguns parâmetros mercadológicos, sua
incidência será pululante nos pleitos eleitorais.
De melhor alvitre se configura a imposição de incentivos para
a sua não utilização, com o estabelecimento de limites claros à
contribuição de pessoas jurídicas; maior transparência dos gastos
públicos; fixação de standards precisos à sanção das espécies
de abuso de poder; mitigação do número de hipossuficientes
da sociedade e a densificação de nossa democracia no aspecto
substancial.
Código: |
159439 |
EAN: |
9788545006558 |
Peso (kg): |
0,310 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Walber de Moura Agra |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
1 |