• Processo coletivo

A presente obra aborda o sistema processual coletivo brasileiro, com breve notícia do direito estrangeiro, e objetiva fornecer ao leitor as principais questões que envolvem essa complexa metodologia de tutela dos direitos, tratando seus pontos mais sensíveis e as tendências contemporâneas. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho foi desenvolvido em dez capítulos. Inicia-se com a análise da evolução histórica da tutela jurídica dos interesses transindividuais, notícias sobre alguns modelos de tutela coletiva no direito estrangeiro e os princípios que norteiam esse microssistema. Em seguida, apresenta-se o modelo processual coletivo vigente no Brasil e seus principais instrumentos processuais, enfocando os bens jurídicos tutelados e o regime da legitimação e da competência, passando, no quinto capítulo, aos aspectos do direito probatório. No sexto capítulo, atém-se ao sistema da coisa julgada no processo coletivo. No sétimo, são avaliados os aspectos mais relevantes da tutela executiva nesse microssistema. No oitavo capítulo, são abordadas as principais características da ação coletiva passiva. E em seguida, no nono capítulo, se faz uma leitura dos sistemas de vinculação existentes. Por fim, são analisadas as principais tendências instrumentais destinadas a solucionar as demandas coletivas de alta intensidade, sobretudo o microssistema de causas repetitivas. Esperamos que as reflexões tratadas no presente trabalho possam contribuir para o aprimoramento deste sensível instrumental de tutela dos direitos.

Código: 29022
EAN: 9788544427460
Peso (kg): 0,580
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,00
Especificação
Autor Marcelo Pereira de Almeida
Editora EDITORA CRV
Número Edição 2

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Processo coletivo

  • Disponibilidade: Esgotado
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