O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.
Código: |
228936 |
EAN: |
9786526005781 |
Peso (kg): |
1,620 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
6,00 |
Especificação |
Autor |
Luiz Guilherme Marinoni |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
2 |