O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as fontes do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (pública condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.
Código: |
18483 |
EAN: |
9788502197268 |
Peso (kg): |
1,098 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
4,00 |
Especificação |
Autor |
Fernando da Costa Tourinho Filho |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
35 |