Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da
Fazenda (CARF), com ampla e reconhecida experiência na área
aduaneira e tributária, que se debruçaram a estudar assuntos
polêmicos inseridos no momento atual.
Os temas tratados aqui são de interesse de todos aqueles
que militam nestas áreas e desejam se atualizar com posições
jurisprudenciais dos tribunais administrativos e judiciais, além
dos diversos entendimentos doutrinários, tornando assim um
livro dinâmico.
Neste contexto, o papel da doutrina é essencial, sobretudo
porque permite a investigação, pesquisa e análise levando os
autores a um passo além da verdade já estabelecida.
Nosso intuito é fomentar o debate, o estudo, analisar as decisões
judiciais e administrativas, apontando opiniões, muitas vezes
controversas, demonstrando que tais opiniões e decisões vêm
mudando através dos tempos, orientando com isto aqueles que
atuam tanto na área tributária como aduaneira.
Neste cenário de frequentes debates, mudanças e alterações
legislativas e jurisprudenciais buscamos trazer a compreensão dos
assuntos mais polêmicos, aprofundando a compreensão sobre os
temas e contribuindo para uma maior compreensão dos assuntos
abordados e robustecimento de nossas bases doutrinárias, por
meio de uma abordagem prática, das questões atuais.