Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne especialistas dedicados à compreensão holística e aprofundada de tema que está na ordem do dia, seja pelo potencial de geração de conflitos fundiários nos grandes centros urbanos, seja pelo fato de tocar em outras searas do saber jurídico, tais como o direito de propriedade, decorrente da tradição privatística, o direito administrativo e o direito ambiental.

 

“Atualização – capítulo 4: Regularização Fundiária e desenvolvimento econômico sustentado. Novos instrumentos jurídicos para regularização de terras urbanas. Alternativas de custeio.”