Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu impacto profundo sobre a gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com uma análise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tensões e desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercussão geral. Através de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerência, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenário de mudanças impulsionadas pela pandemia. Este livro propõe um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinâmica prática dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. Em cada página, o autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre as especificidades do sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição indispensável àqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada sobre a aplicação dos precedentes e o papel das cortes locais no cenário jurídico nacional.
Código: |
226130 |
EAN: |
9786525172293 |
Peso (kg): |
0,280 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,80 |
Especificação |
Autor |
Dennys Damião Rodrigues ALBINO |
Editora |
EDITORA CRV |
Ano Edição |
2025 |
Número Edição |
1 |