• Repercussão geral e as cortes locais

Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu impacto profundo sobre a gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com uma análise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tensões e desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercussão geral. Através de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerência, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenário de mudanças impulsionadas pela pandemia. Este livro propõe um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinâmica prática dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. Em cada página, o autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre as especificidades do sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição indispensável àqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada sobre a aplicação dos precedentes e o papel das cortes locais no cenário jurídico nacional.

Código: 226130
EAN: 9786525172293
Peso (kg): 0,280
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Dennys Damião Rodrigues ALBINO
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2025
Número Edição 1

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Repercussão geral e as cortes locais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$101,60