• Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente - 1ª edição de 2010

Esta obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, com um capítulo que trata das funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil. A reflexão final e conclusiva lança o desafio da superação dos obstáculos/limites de natureza jurídica e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo de incentivo econômico na proteção ambiental.

Código: 18433
EAN: 9788502085817
Peso (kg): 0,342
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Luciana Stocco Betiol
Editora SARAIVAJUR
Número Edição 1

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Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente - 1ª edição de 2010

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$159,00