Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e consentâneos com a afirmação da proteção dos direitos da pessoa. Demonstra não apenas a necessidade como também os caminhos abertos para uma refundamentação da responsabilidade civil, capazes de orientá-la para a proteção dos direitos sob uma perspectiva eminentemente preventiva.