Sistema brasileiro de transmissão da propriedade tem como objetivo identificar, partindo das fontes históricas até a configuração assumida pelo sistema por força da Lei n. 11.097 de 2015, os princípios regentes do direito brasileiro em matéria de aquisição derivada da propriedade por atos inter vivos. A obra visa apresentar os regentes do direito em sua consistência tanto teórica quanto prático-aplicativa, perpassando pelo confronto com os modelos francês e alemão, além de construir uma análise crítica de alguns acórdãos da jurisprudência brasileira.





Autor: Edson Kiyoshi Nacata Junior