O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas, sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Direito constitui um fenômeno social fundamental e objeto de estudo de uma disciplina específica, a Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, que tem como seu foco central as interações sociais que ocorrem no âmbito jurídico e as relações destas com a sociedade mais geral.



Neste livro, o Direito é abordado como um sistema social complexo, com características particulares, mas com profundo vínculo com o todo social. Buscou-se, em primeiro lugar, contextualizar o Direito como componente essencial do sistema social. O Capítulo 2 foi dedicado a identificar a origem da Sociologia do Direito, delimitar o mais objetivamente possível sua área de atuação, os fundadores da disciplina, seus principais expoentes e fundamentalmente, os principais temas abordados nesse campo da Sociologia. Os demais capítulos da obra são dedicados a caracterizar o Direito como objeto de estudo, discutindo seus principais elementos constitutivos, como: as fontes, as principais teorias, os sistemas jurídicos, as normas e desvios sociais, a questão da ordem e do controle jurídico, os diversos aspectos das mudanças sociais e a relação com o ordenamento jurídico, as funções sociais do Direito, e conclui-se com a discussão de alguns problemas contemporâneos para a Sociologia do Direito.



Uma importante inovação da obra é se colocar explicitamente no campo da sociologia, tendo como objeto de análise o fenômeno social jurídico. Dessa forma, as técnicas, a metodologia e os conceitos são aqueles utilizados pela sociologia de modo geral e que constituem o instrumental de análise do Direito como mais um dos fatos sociais observáveis, e possíveis de estudo como o são, entre outros: a religião, a política, a educação, o turismo, as organizações e o esporte.



Livro-texto para as disciplinas: Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, e leitura complementar às principais disciplinas dos cursos de Direito. Recomendado como bibliografia básica para os cursos de pós-graduação em Direito. É de relevante interesse também para advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.