Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, 'raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria'.

Código: 159746
EAN: 9788577004393
Peso (kg): 0,250
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,20
Especificação
Autor Tiago Bologna Dias
Editora FORUM
Número Edição 1

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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$45,00