Identificada a escassez da doutrina acerca do tema, associada à ausência de especificidade das leis que disciplinam o instituto, a elaboração da presente obra objetivou fornecer elementos técnicos e jurídicos necessários ao manejo do incidente de suspensão de segurança perante a Presidência dos Tribunais à luz da orientação firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Através da análise e compilação de julgados das mais altas Cortes de nosso país, na qualidade de diretrizes superiores da interpretação e aplicação das leis de regência do instituto, o objetivo da obra é identificar, além dos requisitos para o seu ingresso, a metodologia para a avaliação dos seus pressupostos, disponibilizando ainda subsídios de ordem procedimental no intuito de permitir o ajuizamento da inicial de suspensão de segurança dentro da técnica jurídica ditada pela visão dos Tribunais
Código: |
159729 |
EAN: |
9788577002573 |
Peso (kg): |
0,710 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,70 |
Especificação |
Autor |
Isabel Cecília De Oliveira Bezerra |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |