Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos
segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências
humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria,
consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral.
O processo é estudado na perspectiva democrática como
instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em
movimento direitos processualmente criados e assegurados.
É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídicoargumentativo e fundamentante que põe em igualdade
os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e
extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não
pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena
dignificação do homem.
Nesta 15ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua
teoria neoinstitucionalista do processo (teoria neoinstitucionalista do direito democrático), desenvolvida ao longo de
seus estudos, esperando que provoque questionamentos
e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir
o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
“Entendo que, a partir desta 15ª edição, a minha Teoria
Neoinstitucionalista do Direito assume denotações de maior
compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em
suas múltiplas especialidades”.