• Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 16ª edição - 2022 foi revista e atualizada, com destaque para a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

Código: 77350
EAN: 9786555597189
Peso (kg): 0,001
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Cezar Roberto Bitencourt
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2022
Número Edição 16

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Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

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  • R$337,70