• Tutela Provisória - 1ª Edição 2018

A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.

Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.

Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.

Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.

Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.

Código: 52602
EAN: 9788597016628
Peso (kg): 0,291
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,90
Especificação
Autor Eduardo Lamy
Editora ATLAS
Ano Edição 2018
Número Edição 1

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Tutela Provisória - 1ª Edição 2018

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