Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.
Código: |
17431 |
EAN: |
9788502636989 |
Peso (kg): |
0,190 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Leonardo Brandelli |
Editora |
SARAIVAJUR |
Número Edição |
1 |