Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.

Código: 17431
EAN: 9788502636989
Peso (kg): 0,190
Altura (cm): 20,80
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Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Leonardo Brandelli
Editora SARAIVAJUR
Número Edição 1

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Usucapião administrativa - 1ª edição de 2016

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$105,00