Data de fechamento da obra:
10-12-2020
Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame
da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e
Concursos, totalmente de acordo com ele!
A
obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos
Advogados do Brasil e a concursos
públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na
vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e
esforço, os dispositivos legais pretendidos.
Para
a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência
e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração
dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.
A
legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem
cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros
sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames
da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.
Além
disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no
estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.
Destaques:
Ações
de interesse da União ¿ acordos ou transações
(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020)
Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)
Análise
de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de
30-6-2020)
Conselho
de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf
(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 )
Controladoria-Geral
da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,
de 22-1-2020)
Eleições
Municipais 2020 (Emenda
Constitucional n. 107, de 2-7-2020)
Franquia
(Lei n. 13.966, de 26-12-2019)
Fundeb (Emenda
Constitucional n. 108, de
26-8-2020)
Liberdade
econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de
18-12-2019, 10.229,
de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)
Pagamento
de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)
Polícias
penais (Emenda
Constitucional n. 104, de 4-12-2019)
Reforma
da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do
RGPS (Portaria
n. 450, de 3-4-2020)
Regime
extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020)
Transação
resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de
14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 )
Transferência
de recursos federais (Emenda
Constitucional n. 105, de 12-12-2019)
Legislação
Covid ¿ 19:
Adiamento
e cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)
Antecipação
de pagamento e dispensa de licitações e ampliação do - RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)
Apreciação
de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato
Conjunto n. 2, de
1.º-4-2020)
Assembleia
Geral Ordinária (Lei n.
14.030, de 28-7-2020)
Benefício
de prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de
2-4-2020)
Estado
de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)
Medidas
contra violência doméstica e familiar (Lei n.
14.022, de 7-7-2020)
Medidas
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)
Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)
Programa
Emergencial de Suporte a Empregos (Lei
n. 14.043, de
19-8-2020)
Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)
Prorrogação
da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422,
de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020)
Recontratação
nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)
Regime
de tramitação das Medidas Provisórias (Ato
Conjunto n. 1,
de 31-3-2020)
Regime
Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)
