Direito


Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

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O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento ..

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Comentários à lei de sociedades anônimas - 4º volume : Tomo I: Arts. 206 a 242 - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 1º Volume - 7ª edição de 2013

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 2º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 3º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 4º Volume - Tomo II - 5ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à Lei do Inquilinato

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Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fia..

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Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016

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Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da ativida..

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Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

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Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema re..

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Comentários à lei federal de processo administrativo - lei 9784/99

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Comentários à Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99) traz ao público leitor debate..

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023

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Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da S..

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COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃOD E DADOS PESSOAIS - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto d..

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Comentários à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 novo código de defesa dos usuários de serviços públicos

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Regulamentando o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, que garante a participação da sociedade e..

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Comentários à Lei nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)

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Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..

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Comentários À Lei Nº 8.213/91: Benefícios Da Previdência Social

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Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa anális..

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