Direito


Comentários à lei de recuperação de empresas e falência - 1ª edição de 2018

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A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como..

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023

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Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/..

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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 5ª Edição 2024

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, livroconcebido a partir de estudos e discus..

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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 6ª Edição 2016

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Com o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise financeira, foi editada ..

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Comentários à lei de responsabilidade fiscal - 7ª edição de 2014

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Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obr..

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Comentários à lei de responsabilidade fiscal: abordagem contábil e orçamentária para os municípios

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A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu normas de disciplina financeira aplicadas ao setor públ..

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

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O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento ..

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Comentários à lei de sociedades anônimas - 4º volume : Tomo I: Arts. 206 a 242 - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 1º Volume - 7ª edição de 2013

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 2º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 3º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 4º Volume - Tomo II - 5ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à Lei do Inquilinato

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Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fia..

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Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016

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Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da ativida..

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Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - 1ª Edição 2023

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Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema re..

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