Direito


Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

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A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..

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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República

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Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República

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Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

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Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência - 1ª edição de 2016

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Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..

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Comentários ao Estatuto de Pessoas com Deficiência - 2ª Edição 2019

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Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..

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Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016

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O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União - 2ª Edição 2013

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A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do..

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008

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O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nos..

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1511 a 1590 - Vol.XVII - Coleção

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A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Di..

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008

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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos ju..

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Comentários ao novo código civil - arts. 185 a 232 - volume III - tomo II

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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos ju..

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004

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Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que..

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Comentários ao novo código civil - arts. 966 a 1195 - volume XIV

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A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Di..

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Comentários ao novo código civil - arts.1784 a 2027 - volume XXI

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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte re..

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Comentários ao Novo Código Civil - Direito Sucessões - Arts.1.784 a 2.027 - Vol XXI - 5ª Edição 2009

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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias ..

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