Direito


Comentários ao Pacote Anticrime - 2ª Edição 2022

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Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucio..

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Comentários ao regime único dos servidores públios civis - 7ª edição de 2012

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Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou po..

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Comentários aos Acórdãos Ambientais

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"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambienta..

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Comentários aos Enunciados do IBDA

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O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

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Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais - 1ª Edição 2008

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Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra co..

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Comentários as Orientações Jurisprudenciais da SBDI - 7ª Edição 2016

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Esta obra sistematiza e comenta as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante e do Direito do Tr..

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Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst

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Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça ..

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Comentários Às Súmulas Do Tst

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Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as ..

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Comentários Às Súmulas Do Tst

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Comentários Às Sumulas do TST - 16ª Edição 2016

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Comentários as súmulas vinculantes

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Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

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A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou ..

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Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos Para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021

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Comentários Sobre a Lei Anticorrupção - 1ª Edição 2016

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