Direito


Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - 14ª edição 2022

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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da Oab - 15ª edição 2023

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Data de fechamento da edição: 4-12-2020.Comentários ao Estatuto da Advocacia e daOABtornou-se leitur..

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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024

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A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sist..

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Comentários Ao Estatuto Da Cidade

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A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vá..

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Comentários ao estatuto da criança e adolescente - 12 ed./2015

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Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, f..

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Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª edição de 2012

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Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..

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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

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A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..

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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República

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Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência - 1ª edição de 2016

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Comentários ao Estatuto de Pessoas com Deficiência - 2ª Edição 2019

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