Direito
Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - 14ª edição 2022
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n...
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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da Oab - 15ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 4-12-2020.Comentários ao Estatuto da Advocacia e daOABtornou-se leitur..
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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024
A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sist..
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Comentários Ao Estatuto Da Cidade
A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vá..
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Comentários ao estatuto da criança e adolescente - 12 ed./2015
Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, f..
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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..
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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..
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Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª edição de 2012
Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..
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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..
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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
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Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência - 1ª edição de 2016
Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..
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Comentários ao Estatuto de Pessoas com Deficiência - 2ª Edição 2019
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..
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Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..
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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União - 2ª Edição 2013
A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do..
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