Direito


Controle de preços nos contratos administrativos

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Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: formado na tradição da Escola de Dire..

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Controle democrático da administração pública

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A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurí..

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Controle Democrático da Administração Pública

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O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformaçã..

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Controle difuso de constitucionalidade em ação civil pública

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A tutela jurisdicional coletiva representa tema dos mais palpitantes, mormente nos dias atuais em qu..

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Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário

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O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade ..

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Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário

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Controle dos atos administrativos - 5 ed./2013

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Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequ..

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Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário - 1 ed./2003

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Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de const..

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Controle e Consensualidade

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Controle e consensualidade

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Controle e implementação processual de políticas públicas no Brasil

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A presente obra, que decorre da tese defendida durante o curso de Doutorado pelo Dr. Saulo Versiani ..

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Controle externo - estudos temáticos

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A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

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Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

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Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este li..

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Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - 10ª Edição 2023

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Com uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constit..

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Controle Externo Contemporâneo

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A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do c..

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Exibindo de 2116 a 2130 do total de 10516 (702 páginas)