Direito


Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012

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Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..

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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis

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Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente ame..

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Controle jurisdicional da convencionalidade probatória penal

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O presente trabalho pretende ressaltar as reformas na legislação que apontam para um crescimento do ..

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Controle jurisdicional da função administrativa do Estado

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O livro se afirma pelo rigor com que o autor aborda o problema dos direitos humanos. Sensível às sua..

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Controle tributário do comércio eletrônico

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A situação é especialmente preocupante frente a determinados impostos sobre o consumo, em que a dist..

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Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada - 1ª Edição 2024

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A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi i..

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Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023

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A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferin..

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Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral

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Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..

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Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral

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A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..

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Convenções Da Oit

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Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT),..

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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016

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No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..

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Convênios Administrativos

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O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mút..

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Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI

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A atuação da Administração Pública evoluiu, do século XIX para o XXI, de um modelo centrado no ato a..

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Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI

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propõe-se a traçar o perfil, em síntese panorâmica, dos principais mecanismos de execução de program..

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

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Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma pers..

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