Direito
Controle de constitucionalidade
A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constit..
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Controle de constitucionalidade no processo legislativo - teoria da legitimidade democrática
Recomenda-se a leitura desta obra a todos que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidad..
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Controle de Contas 2.0 - 2022
Fruto da defesa de dissertação de mestrado em 2021, aprovada no Mestrado Profissional em Gestão e Po..
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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público
Este livro – pioneiro em toda a literatura latino-americana – investiga com profundidade o mecanismo..
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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição 2022
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas inter..
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Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022..
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Controle de políticas públicas na justiça do trabalho
A presente obra tem como objeto de estudo o controle de políticas públicas pela Justiça do Trabalho,..
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Controle de preços nos contratos administrativos
Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: formado na tradição da Escola de Dire..
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Controle Democrático da Administração Pública
O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformaçã..
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Controle democrático da administração pública
A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurí..
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Controle difuso de constitucionalidade em ação civil pública
A tutela jurisdicional coletiva representa tema dos mais palpitantes, mormente nos dias atuais em qu..
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Controle do Ato Administrativo e Consequencialismo Jurídico na Era da Ia - 5º Edição
obra reflete o que há de mais moderno acerca de soluções eficientes e efetivas para o controle do at..
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Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário
O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade ..
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Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário
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Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fund..
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