Direito
Controle jurisdicional da função administrativa do Estado
O livro se afirma pelo rigor com que o autor aborda o problema dos direitos humanos. Sensível às sua..
R$120,00
Controle tributário do comércio eletrônico
A situação é especialmente preocupante frente a determinados impostos sobre o consumo, em que a dist..
R$74,00
Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada - 1ª Edição 2024
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi i..
R$292,00
Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023
A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferin..
R$393,00
Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..
R$120,00
Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..
R$79,00
Convenções Da Oit
Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT),..
R$171,00
Convenções da OIT - 3ª Edição 2016
No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..
R$231,00
Convênios Administrativos
O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mút..
R$195,00
Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI
A atuação da Administração Pública evoluiu, do século XIX para o XXI, de um modelo centrado no ato a..
R$95,00
Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI
propõe-se a traçar o perfil, em síntese panorâmica, dos principais mecanismos de execução de program..
R$89,00
Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013
Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma pers..
R$99,50
Conversas acadêmicas com Peter Häberle - 1ª edição de 2012
Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter H..
R$173,00
Cooperação
A presente obra tem como propósito desvelar o significado de um processo estruturado cooperativament..
R$79,90
Cooperação Judiciária Nacional -Teoria e Prática 1ª Edição 2024
Quando fui apresentado ao tema da cooperação judiciária, percebi que ele seria capaz de mudar a form..
R$146,00