Direito
Agência Nacional De Águas - Ana: Comentários À Lei Nº 9.984/00 E Ao Decreto Nº 3.692/00 - Vol. 20
Este volume aborda aspectos da Lei no 9.984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de ..
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Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa) Comentários À L 9.782/99 E Ao Dec 3.029/99 - V. 15
Este volume cuida da Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que defi ne o Sistema Nacional de Vigil..
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Agência Nacional Do Cinema (Ancine) Comentários À Mp 2.228-1, Ao Dec 4.121/02 E À L 12.485/11 – V 24
Este volume analisa os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual ? M..
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Agência Nacional Do Petróleo (Anp) Comentários À Lei 9.478/97 E Ao Dec 2.455/98 - V. 13
Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pre..
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Agências Reguladoras
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíc..
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Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário e..
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Agências reguladoras - 1 ed./2005
Estudo preciso e abrangente sobre as “agências reguladoras”, a obra questiona desde a conceituação d..
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Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede
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Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico
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Agências Reguladoras e Poder Legislativo
Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os d..
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Agencias reguladoras independentes - fundamentos e seu regime jurídico
O presente livro trata de todos os temas relevantes na criação, atuação e controle das agências e da..
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Agenda contemporânea - Tomo 1 - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
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Agenda contemporânea - Tomo 2 - 1ª edição de 2012
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