Direito


Direitos e garantias constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos

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Fruto de dissertação de mestrado aprovada com excelência no programa de Pós Graduação em Direito da ..

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Direitos E Garantias Do Idoso: Doutrina, Jurisprudência E Legislação

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Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor i..

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Direitos E Garantias Do Idoso: Doutrina, Jurisprudência E Legislação

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Direitos e garantias fundamentais

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Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplament..

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Direitos e suas múltiplas faces

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A obra Direitos e suas Múltiplas Faces, apresentam uma coletânea de artigos sobre diversos ramos do ..

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Direitos fundamentais

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A compreensão dogmática e pragmática dos Direitos Fundamentais, com visões para além do seu plano hi..

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Direitos fundamentais

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Acostumada às grandes e densas obras doutrinárias ou aos manuais acadêmicos produzidos em profusão, ..

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Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016

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O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tem..

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Direitos Fundamentais - 2 ed./2017

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Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada ..

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Direitos Fundamentais - Série IDP - 3ª Edição 2025

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Referência na Alemanha e em outros países europeus, esta obra é fonte de consulta obrigatória entre ..

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Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos

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O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestra..

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Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024

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Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análise..

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Direitos fundamentais e constituição

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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do M..

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Direitos Fundamentais E Constituição:

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