Direito
DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA - 10ª ED 2022
SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação so..
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Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações..
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Divulgação institucional e contratação de serviços de publicidade
A relação visceral entre democracia e publicidade é o substrato unificador entre os dois principais ..
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Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus r..
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Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no Brasil após a redemocratização
Fundamentado na teoria política, este estudo do professor Antonio Silva Magalhães Ribeiro identifica..
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Do avesso ao direito - 1 ed./1994
Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do a..
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Do Combate à desinformação das plataformas digitais
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Do consentimento no homicídio
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Do espírito das leis
Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o fi..
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Do Espírito das Leis - Incluindo a polêmica em torno "Do Espírito das Leis"
Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande heran..
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Do estado liberal ao estado social - 11 ed./2013
Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da sécu..
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Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09
A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..
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Do Negócio Fiduciário À Fidúcia
Do negócio fiduciário à fidúcia oferece ao leitor contribuição instigante sobre tema atualíssimo. Co..
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Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998
A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresen..
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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009
O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico gol..
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