Direito


Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol

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O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o..

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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição 2016

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Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei espe..

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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026

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No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda q..

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Direitos, deveres e responsabilidade civil do corretor de imóveis

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Este livro é direcionado aos corretores de imóveis e todos aqueles envolvidos na operação de venda, ..

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Direitos, Política e Ciência em Tempos de Pandemia

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O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que aba..

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Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019

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“(...) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 ..

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Disciplina restaurativa para escolas

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Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências ..

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Disciplina urbanística da propriedade - 2 ed./2005

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Obra pioneira, porém completamente reformulada após o ordenamento de 1988, este livro trata do campo..

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Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária

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As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012

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O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitaçõe..

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Discricionariedade e controle jurisdicional

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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

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Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e ..

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Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

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No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo qu..

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Discricionariedade Técnica: A Administração Pública Sob A Influência De Normas Técnicas - 2ª Ed. - 2021

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O trabalho que ora submetemos à comunidade jurídica brasileira é resultado de pesquisa acadêmica rea..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e des..

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