Direito
Elementos de processo penal
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Elementos de teoria e ideologia do Direito
O livro 'Elementos de teoria e ideologia do direito' propõe a desenvolver de forma concisa, mas estr..
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Elementos de teoria geral das obrigações e dos contratos por uma abordagem civil constitucional
Este livro nasceu de uma ideia concebida durante os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Privad..
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Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Edição 2016
Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua..
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Elementos do direito penal
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Ta..
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Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
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Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio - 1 ed./2012
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Eles, os juízes, vistos por um advogado
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Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O mai..
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Embargos de terceiro - 1ª edição de 2017
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