Direito


Emenda dos precatórios - fundamentos de sua inconstitucionalidade

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O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas para o Judiciário, que..

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Emprego público - de regime privado à liberalização da função pública

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O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, sob uma..

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Empresa e atividades econômicas

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No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus ..

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Empresa e atuação empresarial

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Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jur..

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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro

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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro

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Empresa e direitos fundamentais

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Em um cenário marcado por crescentes exigências sociais e ambientais dirigidas às empresas, o livro ..

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Empresa e risco - 1 ed./2007

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O novo CC ao legislar sobre o empresário e a empresa empresária, e sobre as estruturas e atividades ..

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Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012

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Empresa e Trabalho é uma obra coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa, que buscaram, ..

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Empresa estatal e regulação

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O trabalho discute a atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios: a endorregulação. Tra..

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Empresa Estatal: Função Econômica E Dilemas Societários

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Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para ..

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Empresa familiar - 1ª edição de 2013

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Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflito..

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Empresa Individual

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A inovação legislativa, consubstanciada no diploma normativo nº 12.441, de 11 de julho de 2011, fez ..

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As formulações de políticas públicas e incentivos ao empreendedorismo se incorporam aos modelos de m..

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Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI - 1 ed./2016

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