Direito
Estado de direito e constituição - 1 ed./2010
A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, ..
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Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007
Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição,..
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Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o s..
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Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 3ª Edição 2026
A Constituição de 1988 foi um marco para o Direito brasileiro, responsável por trazer a lume princíp..
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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..
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Estado de emergência na saúde pública
O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razã..
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Estado de necessidade no direito civil brasileiro
“A escolha do estado de necessidade como tema de dissertação revela muito sobre o espírito do autor...
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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..
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Estado Democrático E Crise No Brasil
A Educação é o direito fundamental de toda a sociedade brasileira no enfrentamento consciente da sit..
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Estado e contrato - 1 ed./2011
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos con..
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Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro análise crítica da doutrina e jurisprudência
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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..
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Estado e indivíduo
Muitas são as formas de discutir o intervencionismo estatal na atualidade. Do modo como o Estado rea..
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Estado e justiça:
Produzida em parceria com a editora Marcial Pons, esta obra apresenta uma coletânea de textos que co..
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Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..
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