Direito

A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições ..

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A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda ..

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A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcin..

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Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Po..

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Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto..

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“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz..

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A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini ..

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Esta obra, aplicável à praticidade do dia-a-dia, destina-se a estudiosos e operadores do Direito que..

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Percebendo uma carência na literatura nacional no tratamento da temática da tributação das riquezas ..

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As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging..

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A Série Barão de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), concentra obras dos mais r..

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O modelo do Imposto Único tem se destacado devido à sua aparente simplicidade e eficiência econômica..

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Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Fed..

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O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência..

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Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito m..

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