Direito


Fraude No Direito de Família e Sucessões - 4ª Edição 2024

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Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude prat..

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Fraude no Direito de Família e Sucessões - 5ª Edição 2025

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Fraudes empresariais

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Esta obra apresenta meios de persecução às fraudes na gestão empresarial que se tornam necessários p..

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Free Flow em Concessões de Rodovias

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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

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Fronteiras da justiça

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A deficiência, a nacionalidade e o pertencimento à espécie, três problemas urgentes de justiça socia..

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Fronteiras da teoria do direito

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O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o cres..

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Fronteiras do direito

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O livro “Fronteiras do Direito: analítica da existência e crítica das formas jurídicas” é o resultad..

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FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020

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Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento ..

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Fuga do direito - 1ª edição de 2012

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Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de José Rodrigo Rodriguez, apresen..

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Fumaça do bom direito

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Função normativa da administração pública

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A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais ca..

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FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada s..

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Função Social Contrato - 1ª Edição 2013

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Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das..

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FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015

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A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegab..

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Função social da propriedade pública - 1 ed./2005

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Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade ..

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