Direito
Impactos do novo CPC e do epd no direito civil brasileiro
Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..
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Imparcialidade E Processo Penal: Da Prevenção Da Competência Ao Juiz De Garantias
Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasi..
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Impartialidade
O livro prefaciado preenche importante lacuna no debate conferindo os contornos normativo-democrátic..
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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012
Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..
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Impeachment
O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens na..
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Impeachment de Dilma Rousseff
Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos leg..
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Implementando a gestão de riscos no setor público
Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses term..
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Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025 O..
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Imposto De Renda Das Empresas: De Acordo Com As Leis Nos 11.638/07, 11.941/09 E 12.973/14
Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e so..
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Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas:
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições ..
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Imposto de Renda: lei Nº. 8383/91 - 1 ed./1992
A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda ..
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Imposto Predial E Territorial Urbano (Iptu) E Imposto Territorial Rural (Itr)
A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcin..
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Imposto sobre a renda - 1 ed./2002
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Po..
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Imposto sobre a renda - 3 ed./2009
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto..
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