Direito


Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92

Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92

A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou..

R$105,00

Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência

Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência

Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..

R$141,00

Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015

Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..

R$294,30

Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos

Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos

A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..

R$85,00

Imputação objetiva - 3ª edição de 2012

Imputação objetiva - 3ª edição de 2012

Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..

R$203,50

Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2

Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2

A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicaçã..

R$94,00

Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004

Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatai..

R$25,00

Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia

Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

R$39,00

IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020

IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e..

R$54,00

Imunidades Tributárias

Imunidades Tributárias

Esse livro cuida de várias facetas das imunidades tributárias, que são situações previstas na Consti..

R$75,00

Imunidades tributárias - 3 ed./2015

Imunidades tributárias - 3 ed./2015

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a part..

R$92,00

Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015

Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma unifo..

R$60,00

Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..

R$177,50

Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde

Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

R$85,00

Incidência aparente de infrações disciplinares

Incidência aparente de infrações disciplinares

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

R$63,00

Exibindo de 6106 a 6120 do total de 10913 (728 páginas)