Direito
Infrações Administrativas Ambientais
A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial s..
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Ingerência sobre o direito de voto na recuperação judicial e o direito comparado
No livro Ingerência sobre o direito de voto na recuperação judicial e o direito comparado, estudamos..
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Iniciação ao processo do trabalho - 6ª edição de 2012
A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para..
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Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do..
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Iniciativa Popular Municipal - 1ª Edição 2010
A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de maté..
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Inimputabilidade e Processo Penal - 3ª Edição 2012
A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabi..
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Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida co..
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Inovação e Setor Farmacêutico - Vol. 1 - 1ª Edição 2017
Este livro tem como objetivo analisar os efeitos da Lei de Inovação para o estreitamento da relação ..
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Inovação no Ecossistema de Justiça
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Inovações do direito ambiental, Biodireito e biodiversidade e Economia e meio ambiente
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Inovações no direito público
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Inquérito Civil E Ação Civil Pública
Este livro foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Metaindividuais, da UnB, p..
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Inquerito Civil e Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa-Limites de Instauração
A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Públic..
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Inquérito Policial - Doutrina-Jurisprudência-Modelos-Legislação Anotada
¿A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, interc..
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Inquérito policial:
Com o objetivo de lhe ajudar a compreender os processos que compõem um inquérito policial, esta obra..
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