Direito


Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017

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O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..

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Juizados especiais da fazenda pública - uma visão sistemática da lei nº12.153/2009

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Cristiane da Costa Nery- Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da Procu..

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Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais

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Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam..

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Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017

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A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição public..

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Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018

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A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contrib..

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Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico

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Para entender o papel desempenhado pelos juizados especiais cíveis no contexto brasileiro, além de s..

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Juízes cosmopolitas

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Este trabalho, em razão do enfoque escolhido, tem cunho multidisciplinar. Foi-me impossível pensar a..

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Juizes na encruzilhada

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Nestes últimos anos a Justiça brasileira tem mudado provavelmente mais que em toda sua história. Daí..

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Juízes ou Burocratas?

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Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro ap..

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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2012

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A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um deter..

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Juízo e imaginação - 1 ed./2016

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Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual..

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Juízo e prisão

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Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas po..

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Julgados 2015-2018

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Julgados (2015-2018) é um documento sobre a atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do A..

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Julgamento prévio do mérito - 1ª edição de 2012

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Esta obra tem como objetivo revelar, coerentemente, qual o significado do art. 285-A, semeando o deb..

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Júri : Do ínquérito ao plenário - 5ª edição de 2018

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