Direito


Lei de Improbidade Administrativa Comentada - Aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - Aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal

Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de ..

R$84,00

Lei de Improbidade Administrativa Reformada - Lei 8.429/92 e Lei 14.230/21

Lei de Improbidade Administrativa Reformada - Lei 8.429/92 e Lei 14.230/21

Com a promulgação da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), altera-se radical..

R$340,00

Lei De Inelegibilidade Comentada Legislação E Jurisprudência (Ficha Limpa E Minirreforma Eleitoral)

Lei De Inelegibilidade Comentada Legislação E Jurisprudência (Ficha Limpa E Minirreforma Eleitoral)

A Lei de inelegibilidade (Lei Complementar no 64/90), com as significativas alterações promovidas pe..

R$121,00

Lei de Introdução as Normas do Direito - 20ª Edição 2024

Lei de Introdução as Normas do Direito - 20ª Edição 2024

Nesta obra, a renomada autora Maria Helena Diniz analisa minuciosamente os artigos da LEI DE INTRODU..

R$428,00

Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb

Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb

Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides oc..

R$103,00

Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada

Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro..

R$119,00

Lei de introdução às normas do direito brasileiro interpretada - 19ª edição de 2015

Lei de introdução às normas do direito brasileiro interpretada - 19ª edição de 2015

Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ..

R$394,90

Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica - 1ª Edição 2023

Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica - 1ª Edição 2023

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando..

R$222,00

Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo

Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A pr..

R$65,00

Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição 2025

Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição 2025

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe profundas transformações no regime juríd..

R$165,00

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133/21 Comentada

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133/21 Comentada

Com a promulgação da Lei 14.133/21, que altera radicalmente o regime das licitações e contratações p..

R$390,00

Lei de Licitações e Contratos Comentada

Lei de Licitações e Contratos Comentada

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, media..

R$330,00

Lei de locações de imóveis urbanos comentada

Lei de locações de imóveis urbanos comentada

A obra oferece uma análisa da lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas ao texto legal, mas ..

R$139,50

LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudant..

R$109,00

Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018

Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018

“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudant..

R$109,00

Exibindo de 6826 a 6840 do total de 11150 (744 páginas)