Direito
Licença urbanística - 1 ed./2001
Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de..
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Licenciamento Ambiental
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..
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Licenciamento Ambiental
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..
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Licenciamento Ambiental
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..
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Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..
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Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Con..
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Licenciamento ambiental - 3ª edição de 2019
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou e..
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Licenciamento ambiental - aspectos teóricos e práticos
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Licenciamento E Compensação Ambiental Na Lei Do Sistema Nacional Das Unidades De Conservação (Snuc)
A legislação ambiental brasileira luta pela redução máxima de impactos ambientais de obras e ativida..
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Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, e..
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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..
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Licitação de Registro de Preços
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamenta..
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