Direito


O Contrato e sua Função Social

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O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contr..

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O controle administrativo das empresas estatais:

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O controle administrativo é realizado através de um abrangente leque de mecanismos e todos buscam fi..

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O controle da administração na era digital

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Por seu ineditismo, este é um daqueles títulos de que carecem as estantes de administradores público..

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O controle da administração pública - 4ª edição de 2016

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A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibi..

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O Controle da Gestão Pública

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"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem n..

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O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988

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“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profun..

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O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil

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O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

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Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado..

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O Controle de Constitucionalidade no Brasil:

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O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras ..

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O controle de constitucionalidade no brasil:

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

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Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010

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Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade..

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O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado - 1ª edição de 2015

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O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..

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