Direito
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..
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O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas
A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sis..
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O controle judicial de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais
Nesta obra, pode-se verificar a existência de um embate entre os Poderes, sob a alegação de interfer..
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O controle judicial dos atos normativos da Anvisa à luz do princípio da deferência
A profusão de ações tendentes a impugnar as normas emanadas das agências reguladoras causa inquietaç..
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O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe da..
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O controle jurisdicional do processo legislativo
A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..
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O controle jurisprudencial do processo disciplinar - 1 ed./1996
Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao pro..
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O Controle Político da Reforma Constitucional
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despe..
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O convênio do café de 1976
Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem com..
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O crime organizado
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, de..
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O Cuidado como Valor Jurídico
Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente par..
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O Custo da Educação Pública no Brasil
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequente..
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O Desenvolvimento do Processo de Contas e a Efetividade Jurisdicional
O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, d..
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O Desporto como Instrumento do Direito Econômico
O objetivo deste trabalho é indicar uma solução, entre as muitas possíveis, para a redução das desig..
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O Devedor Contumaz no Direito Tributário
O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ed..
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