Direito


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Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É po..

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O divórcio na atualidade - 4ª edição de 2018

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Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da ..

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Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de ..

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O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações pro..

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A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja..

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O contributo de Antonio Pedro para o recorrente debate sobre o sistema previdenciário não se encerra..

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O início do Direito moderno: um estudo sobre Kelsen na leitura de Platão. Alvaro Gonzaga assume o de..

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