Direito


O estado como integração

O estado como integração

'O Estado Como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada for..

R$44,90

O Estado como integração

O Estado como integração

O Estado Como Integração , escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada forç..

R$54,90

O Estado contemporâneo e a corrupção

O Estado contemporâneo e a corrupção

Neste Livro, como indica o próprio título O Estado contemporâneo e a corrupção o estudo de Helio..

R$86,00

O Estado de Direito

O Estado de Direito

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

R$79,00

O Estado de direito - Volume 2

O Estado de direito - Volume 2

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

R$39,00

O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação

O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação

A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático..

R$54,60

O Estado e o direito depois da crise - 2ª edição de 2012

O Estado e o direito depois da crise - 2ª edição de 2012

A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento..

R$99,00

O Estado em Juízo no Novo CPC

O Estado em Juízo no Novo CPC

A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se espera..

R$96,00

O Estado Federal - 2ª edição de 2019

O Estado Federal - 2ª edição de 2019

Passados mais de 30 anos desde a sua primeira edição, "O Estado Federal" mantém-se como um aporte te..

R$67,50

O Estado infrator

O Estado infrator

Esta obra procura analisar o Estado como uma entidade infratora, buscando destacar a ineficiência do..

R$39,00

O Estado jurislador

O Estado jurislador

A obra o Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

R$52,00

O Estado social e democrático e o serviço público

O Estado social e democrático e o serviço público

Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaça..

R$35,00

O Estado social e democrático e o serviço público

O Estado social e democrático e o serviço público

Sumário - Prefácio, Contextualização, Capítulo 1 - Liberdade, Igualdade e Fraternidade, Capítulo 2 -..

R$29,00

O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica

O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dire..

R$119,00

O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013

O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013

A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..

R$149,10

Exibindo de 7771 a 7785 do total de 10407 (694 páginas)